Corinthians mantém veto a candidatura de Janikian após anulação de condenação na Justiça

A Justiça de Santa Catarina anulou, na última sexta-feira (30), a condenação em segunda instância de Sergio Janikian, candidato à presidência do Corinthians pela Chapa 5. Apesar da decisão, a Comissão Eleitoral do clube mantém o indeferimento da candidatura.

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Procurado pelo ge, Romeu Tuma Júnior - presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians - explicou que Janikian precisará recorrer à Justiça para tentar participar da eleição. Vale ressaltar que a Comissão Eleitoral é um órgão do Conselho, porém independente e não presidido por Tuma.

– O entendimento é de que o prazo expirou e não cabe mais recurso ao presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians. A Chapa 5, caso tenha o desejo de disputar as eleições do clube, precisa obter autorização na Justiça. O Presidente do Conselho, agora, só se manifesta sobre eventuais impugnações.

Em resposta, Sergio Janikian classificou a decisão como "postura autoritária" de Romeu Tuma Júnior.

— Romeu Tuma Júnior é o símbolo da velha política que levou o Corinthians à situação em que se encontra. Mais uma vez, age de forma arbitrária para tentar impedir uma mudança que vai acabar com as benesses de quem se aproveita do clube há tanto tempo.

— Não é a primeira atitude autoritária de Tuma, e o que fica evidente é o medo da possibilidade de nossa vitória. Nossa candidatura representa uma ruptura com os processos obscuros e as práticas que precisam ser extintas do Corinthians. Não vamos recuar diante de manobras políticas. O Corinthians não tem dono, e os associados têm o direito de escolher o futuro do clube.

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Por que candidatura foi barrada?

Segundo entendimento da Comissão Eleitoral do Conselho Deliberativo do Corinthians, a candidatura de Janikian foi indeferida porque, na data limite para inscrição das chapas (15 de novembro), o empresário tinha condenação em segunda instância em um processo na Justiça de Santa Catarina por crime contra a ordem tributária.

A Comissão se baseou na Lei Geral do Esporte, que estende aos dirigentes de organizações esportivas os critérios de inelegibilidade previstos na legislação eleitoral. A regra tem relação com a Lei da Ficha Limpa, que prevê impedimento para pessoas condenadas em decisões de órgãos colegiados.

— São inelegíveis e impedidas de exercer funções de direção das organizações esportivas, independentemente de sua natureza jurídica, as pessoas inelegíveis para o exercício de cargos públicos na forma da legislação eleitoral, pelo período de inelegibilidade nela fixado — diz o artigo 65 da Lei Geral do Esporte.

Documento obtido pela reportagem mostra que, no dia 17 de outubro, a Comissão Eleitoral do Corinthians solicitou, dentro do prazo de 72 horas, esclarecimentos a Janikian sobre a condenação em Santa Catarina. Três dias depois, portanto dentro do prazo, a Chapa 5 respondeu:

— A notificação não indica em concreto qual seria o processo que poderia tornar o candidato inelegível, limitando-se a mencionar, de forma genérica, suposta notícia veiculada na imprensa sobre processo que "tramita ou tramitou" no Estado de Santa Catarina, sem número, sem identificação do juízo ou do fato imputado, e sem que tenha sido juntada sequer a própria notícia divulgada. Ou seja, não há irregularidade formal a ser sanada, nem fato determinado sobre o qual a Chapa possa se manifestar.

Na última sexta-feira, porém, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou, por unanimidade, o julgamento virtual que havia resultado na condenação. Os desembargadores determinaram que as apelações sejam novamente julgadas, desta vez presencialmente.

Janikian entende que, com a anulação do julgamento, não possui mais condenação em segunda instância e está apto a disputar a eleição.

Eleições no Corinthians

No atual cenário, com a manutenção do indeferimento da candidatura de Sergio Janikian pela Comissão Eleitoral, o Corinthians tem quatro candidatos à presidência: André Castro, Ilmar Schiavenato, José Augusto Mendes e Rozallah Santoro. A eleição está marcada para 28 de novembro, no Parque São Jorge.

O novo presidente comandará o clube de 2027 a 2029 e terá a missão de conter o crescimento da dívida avaliada em mais de R$ 2 bilhões, buscar estabilidade política e recolocar o Timão como protagonista no futebol brasileiro.

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